quinta-feira, 9 de setembro de 2010

IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto n.º 23 122, DG n.º 231, de 11-10-1933
IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto n.º 23 122, DG n.º 231, de 11-10-1933
"PELOURINHO DO BURGO"
IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto n.º 23 122, DG n.º 231, de 11-11-1933
IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto n.º 37 077, DG n.º 228, de 29-09-1948
IMÓVEL DE INTERESSE PÚBLICO
Decreto n.º 38 491, DG n.º 230, de 06-11-1951
(EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO)
Despacho de abertura de 28-08-1996. Procedimento prorrogado até 31 de Dezembro de 2011 pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro
Procedimento caducado nos termos do artigo 78.º do Decreto-Lei n.º 309/2009, DR, 1.ª série, N.º 206 de 23-10-2009 (ver Diploma) , alterado pelo Decreto-Lei n.º 265/2012, DR, 1.ª série, n.º 251, de 28-12-2012 (ver Diploma )
(EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO)
Despacho de abertura de 12-12-1996. Procedimento prorrogado até 31 de Dezembro de 2011 pelo Despacho n.º 19338/2010, DR, 2.ª série, n.º 252, de 30 de Dezembro