quinta-feira, 9 de setembro de 2010

PATRIMÓNIO CLASSIFICADO DE AROUCA

Desde a sua fundação que a ADPA assumiu a função de alertar para o património passível de classificação, bem como a função de zelar pela protecção, valorização e divulgação do património classificado de Arouca.
O património cultural obedece a regras precisas de classificação e protecção, que no caso do edificado são definidas pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) nomeadamente nas vertentes histórica, cultural, estética, social, técnica e científica.
Tendo em conta o seu valor relativo, os imóveis podem obter uma de três classificações: Monumento Nacional, Imóvel de Interesse Público e Imóvel de Interesse Municipal.
A classificação é o acto final de um procedimento administrativo mediante o qual se determina que certo bem possui um inestimável valor cultural. O organismo que zela pela classificação e protecção do património é o IGESPAR. Findo o procedimento, este propõe ao Ministério da Cultura, que procede ou não à respectiva homologação da classificação que considera adequada para um certo bem, de forma a proteger e a conservar o seu valor histórico e arquitectónico, bem como o da sua envolvência.
O processo de inventariação e atribuição da classificação aos bens móveis ou imóveis portugueses é regido pela "Lei de Bases do Património" aprovada em 2001 pela Assembleia da República portuguesa. Toda a tramitação foi alterada com a publicação do Decreto-Lei n.º 309/2009, de 23 de Outubro, tendo sido estabelecidos os procedimento de classificação dos bens imóveis de interesse cultural, bem como o regime jurídico das zonas de protecção e do plano de pormenor de salvaguarda.

Desde 1910, Arouca beneficiou da classificação de 11 imóveis de inegável interesse cultural. Em vias de classificação encontram-se ainda, não própriamente dois imóveis, mas antes dois sítios: Drave e Valinhas. Foi ainda desencadeado um processo de classificação da Casa dos Malafaias, na vila de Arouca, mas cujo processo se deu por encerrado sem merecer protecção legal. Encontra-se actualmente dependente de parecer para classificação como Imóvel de Interesse Municipal. Oxalá venha a beneficiar desta classificação e, desta forma, abra o precedente para muitos mais imóveis que, pelo seu valor para a cultura arouquense e de inegável relevância para história deste concelho, possam beneficiar de protecção especial que, entre outras coisas, preserve as suas características arquitectónicas.

Para já, Arouca possui apenas os seguintes imóveis classificados como Monumento Nacional e/ou Imóvel de Interesse Público:

MOSTEIRO DE AROUCA E TÚMULO DE S. MAFALDA, Arouca
MEMORIAL DE SANTO ANTÓNIO DO BURGO, Santa Eulália
ANTA DO CASAL-MAU, Santa Eulália
DÓLMEN DA ALIVIADA, Escariz
CAPELA DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA, Arouca
PELOURINHO DE AROUCA, Arouca
PELOURINHO DE TRANCOSO, Alvarenga
PELOURINHO DE CABEÇAIS, Fermêdo
PELOURINHO DO BURGO, Burgo
CALVÁRIO DE AROUCA, Arouca
IGREJA DE SÃO MIGUEL DE URRÔ, Urrô
ALDEIA DE DRAVE, Covêlo de Paivó (em vias de classificação)
CASTRO DO MONTE VALINHAS, Santa Eulália (em vias de classificação)

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